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Versão de 12 de novembro de 2026. Rascunho: precisa de revisão de advogado ou contador antes do lançamento.

1. Quem publica

O Xeque Carijó é uma publicação digital de [razão social], CNPJ [CNPJ], com endereço em [endereço], Conselheiro Lafaiete, MG. Contato: contato@xequematenews.com.br.

2. O que é o serviço

Um jornal digital diário sobre a política e a administração pública de Conselheiro Lafaiete e região. O conteúdo é uma revisão do que foi publicado por órgãos oficiais e pela imprensa, com a fonte indicada em cada notícia. A manchete e a primeira notícia do dia são abertas. A edição completa e o arquivo são exclusivos de assinantes.

3. Conta

Para assinar é preciso criar uma conta com e-mail válido. A conta é pessoal. Você responde pela guarda da sua senha.

4. Assinatura, preço e renovação

Os planos e os preços vigentes aparecem na página “Minha conta” antes da contratação. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, pelo meio de pagamento escolhido, até que você cancele. Mudanças de preço são avisadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem para o período seguinte.

5. Cancelamento e arrependimento

Você pode cancelar a qualquer momento em “Minha conta”, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago. Nos 7 dias seguintes à primeira contratação, você pode desistir e receber de volta todo o valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): basta pedir pelo e-mail contato@xequematenews.com.br.

6. Pagamento

O pagamento é processado por [provedor de pagamento]. O Xeque Carijó não recebe nem guarda os dados do seu cartão.

7. Uso do conteúdo

Os textos são para leitura pessoal. Compartilhar uma notícia com o link do jornal é bem-vindo. Não é permitido republicar edições inteiras nem revender o acesso.

8. Linha editorial e limites

O jornal não pertence a partido, governo, candidato ou empresa e não aceita anúncio de agente político ou de órgão público. As notícias descrevem fatos documentados e trazem o link da fonte. Os quadros de impacto são explicações do jornal e não constituem orientação jurídica, financeira ou de saúde. Apesar do cuidado, erros podem ocorrer.

9. Correções e direito de resposta

Erros apontados são corrigidos na edição seguinte, com nota visível. Quem se considerar citado de forma incorreta pode pedir correção ou resposta, nos termos da Lei 13.188/2015, pelo e-mail contato@xequematenews.com.br. Respondemos em até 7 dias.

10. Mudanças nestes termos e foro

Alterações são publicadas nesta página, com a data. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.